O Fórum de Oposições e o
Sindicalismo Revolucionário
Publicado no Jornal Causa do Povo N° 57 - Outubro / Novembro
/ Dezembro de 2010
A análise da conjuntura e da história recente da luta de classes no Brasil nos mostra que o movimento sindical e popular brasileiro se encontra sobre uma dura crise de organização e sob a hegemonia de direções oportunistas e pelegas. A reconstrução do sindicalismo revolucionário em nosso país é uma das grandes tarefas que necessitam ser iniciadas e delineadas desde já pelas organizações revolucionárias do proletariado.
A organização dos trabalhadores brasileiros é marcada pelo papel desorganizador do Sindicalismo de Estado. Este modelo de estrutura sindical que é predominante em nosso país é baseada em uma legislação de inspiração fascista que remonta o Estado Novo (1937-1945), e tem por principal objetivo controlar os sindicatos e estabelecer uma política de colaboração de classe. Esta legislação é formada pela: a) investidura sindical, b) a unicidade sindical e c) o imposto sindical. São essas medidas que outorgam ao Estado o papel de reconhecer ou não a organização dos trabalhadores e financiá-las. Esta estrutura se ampliou no ano passado com a Lei 11.648/2008, que incorporou as centrais sindicais à estrutura sindical oficial. Assim, as centrais são igualmente tuteladas pelo Estado e financiadas pelo imposto sindical.
Na última década assistimos a subordinação completa das entidades de base e centrais sindicais (CUT, UNE, CTB, NCST, CGTB) ao Governo Lula-PT e a sua política de reformas neoliberais. O campo dito anti-governista dividido majoritariamente entre os oportunistas de direita (PSOL/Intersindical) e o oportunismo de esquerda (PSTU/Conlutas), guinou a direita aplicando uma política débil para a reorganização da classe trabalhadora. A aceitação da Lei das Centrais pela Conlutas, a unidade nas frentes nacionais desenvolvimentistas e a política frustrada e desorganizadora de fusão com a Intersindical e a Esquerda da UNE são um exemplo desta política.
O cenário da crise internacional e os resultados desastrosos do CONCLAT apontam para a necessidade da recomposição de forças da classe trabalhadora em um instrumento concreto de aglutinação a nível nacional, que defina elementos essenciais para a reorganização dos trabalhadores em oposição ao Sindicalismo de Estado e à Burguesia. A ruptura com o Governismo e seus braços no movimento popular (CUT, UNE e CMS) mantém sua centralidade tanto para desenvolver as lutas mais básicas como para reorganizar de forma independente outro modelo de sindicalismo. Ao que tudo indica, se desenham mais 4 anos de Governismo no movimento Sindical com a vitória de Dilma.
Assim como nas décadas de 70 e 80, onde as Oposições Sindicais representaram o elemento vital para reorganizar a luta e dirigir as greves gerais de 79 e 80, na atualidade se faz necessário impulsionar a construção de verdadeiras e combativas Oposições Sindicais e Estudantis para cumprir três objetivos principais: a) Impulsionar a organização por local de trabalho e estudo b) combater a estrutura sindical oficial c) Combater as direções Governistas e retomar os sindicatos para a luta.
A atual fase do capitalismo ultra-monopolista impõe a fragmentação crescente aos trabalhadores. Uma organização que pretenda romper com as imposições do capital e o corporativismo sindical deve unificar em um mesmo instrumento os movimentos sindical, popular e estudantil. Os processos revolucionários do século XX confirmam que apenas com a unificação de todas as frações da classe trabalhadora (operários, assalariados em geral, desempregados, camponeses e estudantes proletários) sairemos vitoriosos. Portanto a construção de uma Central de Classe se coloca como horizonte necessário para reconstruir o sindicalismo revolucionário no Brasil. Convocamos os militantes combativos, independentes ou que ainda organizados na CSP-Conlutas, a romper com as ilusões e a construir um Fórum Nacional de Oposição Sindical, Popular e Estudantil como embrião de uma Central de Classe.
Abaixo o Sindicalismo de Estado!
Viva a Ação Direta Proletária!